O ex-prefeito de Valença, Ramiro José Campelo de Queiroz, foi preso nesta quinta-feira (06), durante a Operação Ramsés da Polícia Federal (PF) no município, que fica a 274 km de Salvador.
Segundo informações da polícia, durante a ação, os agentes encontraram armas e munições na casa do ex-prefeito. Ele foi preso acusado de porte ilegal de arma.
De acordo com a PF, a operação visa cumprir oito mandados de busca e apreensão na cidade de Valença, decorrentes da investigação instaurada para apurar a notícia de irregularidades na aplicação dos recursos federais repassados à prefeitura, nos anos de 2009 e 2010, pelos Ministérios da Saúde e Educação, para construção e reformas de escolas e postos de saúde.
As investigações identificaram que nos anos de 2009 e 2010, o então prefeito, juntamente com o então Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, comandou a ação criminosa de desvio de recursos públicos federais oriundos dos Ministérios da Educação e Saúde.
O procedimento usual do esquema investigado era fraudar as licitações, por meio de montagem de procedimentos licitatórios e direcionamento para determinadas empresas, muitas delas fantasmas, havendo a execução dos serviços por contratados diretamente pelos envolvidos.
Houve ainda falsificação de certidões públicas, apresentadas nas licitações, em nome das empresas fantasmas. Ademais, todas as obras foram entregues fora do padrão contratado, em qualidade ou quantidade inferior.
Também participaram da ação criminosa o então Secretário de Administração e um indivíduo que confessou ter participado da fraude, estimando que entre janeiro de 2009 e novembro de 2010 realizou saque de aproximadamente R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais), valor entregue aos demais integrantes da organização criminosa.
As buscas estão sendo realizadas na Prefeitura de Valença, nas Secretarias de Educação, Saúde e Infra-estrutura, e nas residências dos envolvidos. Os investigados serão ouvidos, mas responderão em liberdade por peculato, crime de responsabilidade de Prefeito e formação de quadrilha, entre outros crimes.
Após a análise do material apreendido e das oitivas dos investigados, serão realizadas perícias nas obras contratadas, com a finalidade de verificar se foram efetivamente concluídas e auditar a aplicação dos recursos.
