Cerca de 11 obras foram embargadas em uma ação conjunta realizada com a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego na Bahia (SRTE/BA), Ministério Público do Trabalho da Bahia (MPT) e o Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT). A ação aconteceu entre os dias 18 e 20 de agosto, em Salvador e Lauro de Freiras, e paralisou obras em grandes e médias empresas, inclusive do programa “Minha Casa, Minha Vida” do governo federal, devido à falta de segurança para os trabalhadores no ambiente de trabalho. De acordo com o auditor fiscal do trabalho, Mauricio Elo, dos 12 canteiros de obras fiscalizados, 11 infligiam às normas de segurança e saúde, além de outros aspectos da legislação trabalhista, como excesso de jornada de trabalho e terceirização precária.” Essas 11 obras foram embargadas, por, principalmente problemas relacionados, quase em sua totalidade, ao sistema de proteção coletiva contra queda de altura. Um problema que coloca em risco a integridade física dos trabalhadores. Para que uma obra seja embargada é preciso que se encontre situações que coloquem os trabalhadores em risco eminente. Algumas dessas obras já se adequaram as regras, outras continuam paralisadas. É o exemplo do Minha Casa, Minha Vida, com uma construção de 34 blocos, que está paralisada há oito dias,” conta. O auditor fiscal do trabalho e chefe do setor de segurança e saúde no trabalho da SRTE, Flavio Nunes, explica que o cuidado é necessário por que o número de acidentes na área de construção é assustador.
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