O vereador Emílio Souza de Oliveira (PSC), o Ruby, está desde sexta-feira (6) com as atividades parlamentares suspensas por meio de uma liminar concedida pelo juiz da Vara da Fazenda Pública José, Eduardo Marcondes Machado. O promotor Orlando Bastos Filho entrou com uma ação de improbidade administrativa contra Ruby por ele ficar com parte dos salários dos seus assessores.
Segundo consta na ação, a arrecadação de parte dos vencimentos seria para custeio de despesas pessoais e derivadas da campanha eleitoral. O MP tomou como base declarações prestadas por sete pessoas, cópias de depósitos bancários, um DVD contendo uma conversa de um ex-assessor e Ruby e ainda outros documentos.
O promotor Orlando Bastos Filho usou novamente a rede social Twitter. “A liminar foi necessária porque estava o réu, em tese, pondo em risco a produção de provas, constrangendo testemunhas”, afirma o promotor Orlando Bastos.
Nunca/ O presidente da Câmara José Francisco Martinez (PSDB) disse que nunca viu nada igual assim. “Faz 20 anos que sou vereador e é a primeira vez que vejo cenas como essas. Isso é atípico.”
Assim que recebeu a notificação da oficial de justiça, martinez determinou que o gabinete de Ruby fosse fechado. “As atividades parlamentares dele e de seu gabinete estão suspensas”, afirma.
O presidente da Câmara informa que Ruby não poderá usar mais nada que pertença ao Legislativo. “O número do seu celular está bloqueado. Ele agora precisa devolver o aparelho e também o carro oficial.”
120 dias/ Ruby está apenas com as atividades parlamentares suspensas. “Para se cassar o mandato é preciso abrir um processo na Comissão de Ética”, explica Martinez.
Mas se for preciso o presidente da Câmara pode chamar o suplente do vereador. “A Mesa Diretora tem 120 dias para tomar essa decisão”.
Ruby também deixa de receber o salário de R$ 8,8 mil. “Já seus funcionários vão continuar recebendo seus vencimentos mesmo estando sem trabalhar, já que a liminar não fala sobre eles”.
Cada vereador tem seis assessores. Um é o chefe de gabinete que recebe R$ 3.205,81 e os outros são assistentes parlamentares com remuneração de R$ 2.564,64 por mês.
Desaparece/ O vereador Ruby não estava na Câmara ontem para receber a intimação. Até o fechamento desta matéria o oficial ainda não tinha conseguido intimar o parlamentar.
Mesmo que ele não seja encontrado suas atividades estão suspensas do mesmo jeito. A intimação foi enviada tanto para o vereador como para o presidente da Câmara.
Martinez tomou todos as providências para atender a determinação da Justiça. “Não vamos atrapalhar em nada.”
O BOM DIA entrou em contato com o advogado do vereador, Flávio de Castro Martins. Ele estava em São Paulo e só vai se manifestar após ver a liminar.
Em menos de um mês, dois problemas com a Justiça
É a segunda vez em menos de um mês que o vereador Ruby tem problemas com a Justiça. No dia 20 de junho por meio de um mandado de busca e apreensão no seu gabinete. Foram levados computadores e também a máquina copiadora utilizada pelos assessores e vereador.
Neste caso o promotor Orlando Bastos Filho investiga possível uso da máquina pública para promoção pessoal visando as eleições. Ruby nega todas essas acusações de uso do equipamento do Legislativo.
Seu advogado tentou reaver na Justiça os equipamentos que estão passando por perícia. Mas o juiz da Vara da Fazenda Pública José Eduardo Marcondes Machado não aceitou o pedido.
