quarta-feira, 24 de outubro de 2012

AMANHÃ BABADOS NOTÁVEIS NO CATIRIPAPU

AGUARDEM!!!

E AGORA MOEMA?

MOEMA GRAMACHO É IMPEDIDA DE REALIZAR PERMUTA 


Ricardo Dias de Medeiros Netto, juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Lauro de Freitas, concedeu liminar determinando a suspensão dos efeitos do projeto de lei nº 42/2012, atendendo a ação popular proposta pelo ex-vereador João José Bomfim.
A Câmara Municipal da cidade aprovou uma matéria de iniciativa da prefeita Moema Gramacho (PT), no dia 11 de setembro, dando poderes para o Executivo trocar cinco terrenos pertencentes à cidade por um, que é da Dédalo Engenharia LTDA e Oikos Brasil Incorporação LTDA.
Segundo informações do Bocão News, não entrando no mérito da questão, o magistrado entende que o pedido de liminar é aceitável diante da possibilidade de prejuízo aos cofres públicos. Há uma diferença muito grande entre os valores apresentados pelos corretores da prefeitura e a avaliação de outros contratados pelo denunciante e pelo vereador José Alves (PR).
Corretores locais atestam que somados, o valor dos terrenos chegam a 14.8 milhões. Já a comissão municipal de Imóveis afirma que os cinco terrenos valem R$ 5.6 milhões. Devido ais impasse, o juiz entendeu que a negociação deve ficar suspensa até que tudo seja esclarecido.
Na ação, Bomfim argumenta ainda que a empresa Dédalo Engenharia é doadora oficial da campanha do então candidato à prefeitura – João Oliveira – que foi apoiado por Moema Gramacho e que o laudo de avaliação dos imóveis é firmado por Sidnaldo da Silva Bacelar, presidente local do PSD, partido que integrou a coligação do mesmo candidato derrotado.
A prefeitura tem 20 dias para se manifestar. Caso contrário pode perder o direito de sancionar a lei e realizar a permuta. 
Entenda o caso
Aprovado na última terça-feira (11) pela Câmara Municipal de Lauro de Freitas, o projeto nº42 promete incendiar o cenário político pré-eleitoral na cidade. Proposto pela prefeita Moema Gramacho (PT), a matéria promove a troca de seis terrenos municipais por um, que pertence a duas empresas. Na avaliação dos técnicos da prefeitura, os valores são equiparados. No entanto, os corretores contratados pelo vereador José Alves (PR), o Bitinho, chegaram a uma conclusão diferente.
Para os consultores do Edil, a prefeitura será lesada em mais de R$ 9 milhões, caso a gestora sancione a lei. Para evitar isto, Bitinho foi ao Ministério Público Federal (MPE) na manhã desta quinta-feira (13), com intuito de conseguir uma medida cautelar ou algo do gênero. “É um verdadeiro roubo o que estão fazendo aqui”, denunciou.
Os seis terrenos foram avaliados por uma comissão municipal de Imóveis (CMAI) que chegou à conclusão de que, somados, valem R$ 5.604.932,50. Os corretores do vereador defendem que o valor é de R$ 14.802.391. “A minha comissão é formada por técnicos competentes e que avaliaram os terrenos à luz do que determina a Caixa Econômica Federal”, ressalta Moema Gramacho.
Questionada sobre a diferença gritante entre os valores obtidos, a prefeita atribui a uma ação meramente eleitoreira. “Nós vamos fazer a permuta, levando em conta o valor de mercado, o valor agregado e interesse da municipalização. Estamos fazendo tudo com transparência, e o projeto passou pela Câmara”. Moema destacou ainda que as áreas dos terrenos não estavam sendo utilizadas ou tinham previsões para isto, enquanto a área das empresas vai se transformar em uma praça e um anfiteatro para a população.
Para o vereador denunciante, a ideia de construir uma praça ou o que quer que seja não justifica o prejuízo aos cofres públicos. Ele espera que haja uma intervenção do MPE, para que o acordo não seja oficializado. Como contraponto, Moema argumenta que os valores são compatíveis e que está tranquila para responder a qualquer questionamento do Ministério Público.
O período eleitoral é combustível para esta denúncia. A obra será iniciada no começo da próxima semana se não houver intervenção. Isto pode favorecer João Oliveira, candidato petista à sucessão. O vereador denunciante faz outra ligação: uma das empresas envolvidas no negócio é a Dédalo Engenharia Ltda. Na segunda prestação de contas divulgada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ela aparece como doadora de R$ 30 mil para a campanha de Oliveira.