A Câmara de Vereadores de Lauro de Freitas contratou diversas empresas e serviços sem licitação. De acordo com levantamento do Blog de Lauro, R$ 131.632 saíram dos cofres públicos por termo de dispensa de licitação ou inexigibilidade. Veja o extrato completo.
Curiosamente, a Câmara de Vereadores contratou por inexibilidade um escritório de advocacia e uma empresa para consultoria em contabilidade.Além disso, a maioria dos extratos de contrato dizem respeito ao mês de janeiro e fevereiro, porém só oito meses depois foram divulgados. De acordo com o artigo 37, inciso XXI da Constituição Federal, impôs como regra a obrigatoriedade de licitar, exceto:
artigo 17 - licitação dispensada (a lei declarou-a como tal; não se faz licitação).
artigo 24 - licitação dispensável (a Administração pode dispensar se assim lhe convier)
artigo 25 - licitação inexigível (quando houver inviabilidade de competição)
Traduzindo: não há concorrência entre escritórios de advocacia e empresas de contabilidadẹ? Abaixo o Blog de Lauro lista os contratos que ocorreram por dispensa de licitação. Compare os valores e perceba que uma boa economia aos cofres públicos poderia ser feita se uma licitação fosse realizada.
Contrato n.: 17A/2010 - Dispensa. Contratante: Câmara
Municipal de Lauro de Freitas. Contratada: SERVGRAF CRA-
CHÁS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ:07.318.773/0001-60. Obje-
to: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SERVIÇOS GRÁFICOS. Valor:
R$ 7.900,00 (sete mil e novecentos). Vigência: 07/01/2011
a 31/01/2011. Assina: Empresa contratada e Presidente
da Câmara Municipal, Sr. Antonio Rosalvo Batista Neto.
Contrato n.: 18A/2010 - Dispensa. Contratante: Câmara
Municipal de Lauro de Freitas. Contratada: Síntese Admi-
nistração Pública Consultoria e Treinameto LTDA., com o
CNPJ: 08.146.777/0001-70.Objeto: Realização de Curso
de Orçamento Público para Capacitar Servidores Da Te-
souraria E Contabilidade Da CMLF.Valor: R$ 7.990,00 (sete
mil, novecentos e noventa reais). Vigência: 07/01/2011 a
31/01/2011. Assina: Empresa contratada e Presidente da
Câmara Municipal, Sr. Antonio Rosalvo Batista Neto.
Contrato n.: 19A/2010 - Dispensa. Contratante: Câ-
mara Municipal de Lauro de Freitas. Contratada: MATRIX
INFORMATICA LTDA, CNPJ:04.559.441/0001-89.Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃ DE SERVIÇO
DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA REDE E
COMPUTADORES DA CMLF.Valor: R$ 6.900,00 (seis mil e
novecentos). Vigência: 07/01/2011 a 31/01/2011. Assina:
Empresa contratada e Presidente da Câmara Municipal, Sr.
Antonio Rosalvo Batista Neto.
Contrato n.: 20A/2010 - Dispensa. Contratante: Câmara
Municipal de Lauro de Freitas. Contratada: Cetel Comércio
de Teleinformatica LTDA, CNPJ: 16.096.398/0001-41.Ob-
jeto: Serviço De Reinstalação De 12 Pontos Telefônicos E
Reinstalação Da Linha Velox Da Cmlf, Fornecimento de 01
Aparelho Telefônico para SEDE da CMLF.Valor: R$ 3.100,50
(três mil, cem reais e cinqüenta centavos). Vigência:
07/01/2011 a 31/01/2011. Assina: Empresa contratada
e Presidente da Câmara Municipal, Sr. Antonio Rosalvo Ba-
tista Neto.
Contrato n.: 21A/2010 - Dispensa. Contratante: Câmara
Municipal de Lauro de Freitas. Contratada: JAILSON ALVES
DE OLIVEIRA DE CANDEIAS ME, CNPJ: 01.303.907/0001-92.
Objeto: Fornecimento de material de escritorio e expediente
para CMLF.Valor: R$ 6.248,00 (seis mil, duzentos e quaren-
ta e oito reais). Vigência: 07/01/2011 a 31/01/2011. Assi-
na: Empresa contratada e Presidente da Câmara Municipal,
Sr. Antonio Rosalvo Batista Neto.
Contrato n.: 22A/2010 - Dispensa. Contratante: Câma-
ra Municipal de Lauro de Freitas. Contratada: Tecmatica
Comercial LTDA., CNPJ: 04.647.168/0001-44.Objeto: Aqui-
sição de peças para manutenção dos condicionadores de ar
do Anexo e Sede da CMLF.Valor: R$ 7.990,00 (três mil,
cem reais e cinqüenta centavos). Vigência: 07/01/2011 a
31/01/2011. Assina: Empresa contratada e Presidente da
Câmara Municipal, Sr. Antonio Rosalvo Batista Neto.
Contrato n.: 01B/2010 - Dispensa. Contratante: Câmara
Municipal de Lauro de Freitas. Contratada: C0LÉGIO SOUSA
LEÃO LTDA ME, CNPJ: 96.696.646/0001-24.Objeto: Loca-
ção de 03 Salas para funcionamento biblioteca e sala de
Reuniões para Câmara Municipal de Lauro De Freitas.Va-
lor: R$ 2.000,00 (dois mil reais). Vigência: 04/01/2011 a
31/01/2011. Assina: Empresa contratada e Presidente da
Câmara Municipal, Sr. Antonio Rosalvo Batista Neto.
Contrato n.: 02B/2010 - Dispensa. Contratante: Câmara
Municipal de Lauro de Freitas. Contratada: VILAS GÁS CO-
MÉRCIO DE GÁS LTDA, CNPJ: 05.09.716/0001-65.Objeto:
FORNECIMENTO DE GÁS GLP 13KG DURANTE ANO DE 2011
PRA ANEXO I DA CMLF.Valor: R$ 500,00 (quinhentos reais).
Vigência: 07/01/2011 a 31/12/2011. Assina: Empresa
contratada e Presidente da Câmara Municipal, Sr. Antonio
Rosalvo Batista Neto.
Contrato n.: 03B/2010 - Dispensa. Contratante: Câmara
Municipal de Lauro de Freitas. Contratada: MACAN COMER-
CIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 12.233.262/0001-85.Objeto:
REFORMAR MÓVEIS E SUBSTITUIR FORROS DE CADEIRAS
DO ANEXO E DA SEDE DA CAMARA MUNICIPAL DE LAURO
DE FREITAS.Valor: R$ 6.600,00 (seis mil e seiscentos reais).
Vigência: 07/01/2011 a 31/01/2011. Assina: Empresa
contratada e Presidente da Câmara Municipal, Sr. Antonio
Rosalvo Batista Neto.
Contrato n.: 04B/2010 - Dispensa. Contratante: Câmara
Municipal de Lauro de Freitas. Contratada: ADMILSON RA-
BELO FIGUEREDO, CNPJ: 32.642.514/0001-37.Objeto: Con-
tratação de empresa para realizar serviço copias de chave
vale, fornecimento de cadeado, maçaneta para fechadura,
abertura de portas com chave, fechadura embutida, con-
serto de fechadura, refis para carimbo, carimbo com resi-
na, troca de segredo com chave, abertura de fechadura, e
identificadores de chave, para suprir as necessidades da
Câmara Municipal de Lauro de Freitas.Valor: R$ 3.500,00
(três mil e quinhentos reais). Vigência: 07/01/2011 a
31/12/2011. Assina: Empresa contratada e Presidente da
Câmara Municipal, Sr. Antonio Rosalvo Batista Neto.
Contrato n.: 05B/2010 - Dispensa. Contratante: Câmara
Municipal de Lauro de Freitas. Contratada: SKY BLUE CO-
MERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 02.184.428/0001-67.Ob-
jeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE
PEÇAS DE INFORMÁTICA PARA UPGRADE NOS COMPUTADO-
RES DO ANEXO E SEDE DA CMLF.Valor: R$ 7.940,00 (sete
mil novecentos e quarenta reais). Vigência: 07/01/2011 a
31/01/2011. Assina: Empresa contratada e Presidente da
Câmara Municipal, Sr. Antonio Rosalvo Batista Neto.
Contrato n.: 06B/2010 - Dispensa. Contratante: Câmara
Municipal de Lauro de Freitas. Contratada: PANIFICADORA E
LANCHONETE COUTO SALA LTDA, CNPJ: 13.400.999/0001-
08.Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de
coquetel com Buffet para Posse da nova Mesa Diretora da
Câmara Municipal de Lauro de Freitas.Valor: R$ 7.800,00
(sete mil oitocentos reais). Vigência: 07/01/2011 a
31/01/2011. Assina: Empresa contratada e Presidente da
Câmara Municipal, Sr. Antonio Rosalvo Batista Neto.
Contrato n.: 07B/2010 - Dispensa. Contratante: Câmara
Municipal de Lauro de Freitas. Contratada: FABIANO JORGE
E SILVA & CIA LTDA-ME, CNPJ: 05.028.694/0001-99.Obje-
to: Contratação de empresa para fornecer peças para ma-
nutenção do som plenário, para suprir as necessidades da
Câmara Municipal de Lauro de Freitas.Valor: R$ 382,54(tre-
zentos e oitenta e dois reais e cinqüenta e quatro centavos).
Vigência: 21/01/2011 a 31/01/2011. Assina: Empresa
contratada e Presidente da Câmara Municipal, Sr. Antonio
Rosalvo Batista Neto.
ontrato n.: 08B/2010 - Dispensa. Contratante: Câmara
Municipal de Lauro de Freitas. Contratada: BARATA NOJENTA
DESINSETIZADORA LTDA, CNPJ: 07.098.642/0001-14. Ob-
jeto: CONTRATO DE EMPRESA PARA REALIZAR SERVIÇO DE
DESINSETISAÇÃO E DESRATIZAÇÃO DA SEDE DA CÂMARA
MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS.Valor: R$ 1.710,00(Hum
mil, setecentos e dez reais). Vigência: 21/01/2011 a
31/12/2011. Assina: Empresa contratada e Presidente da
Câmara Municipal, Sr. Antonio Rosalvo Batista Neto.
Contrato n.: 09B/2010 - Dispensa. Contratante: Câmara
Municipal de Lauro de Freitas. Contratada: JJBC COMERCIO
E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 03.433.733/0001-08. Objeto:
CONTRATO DE EMPRESA PARA FORNECER 02 (DUAS) AN-
TENAS SETORIAL E 04 (QUATRO) LANESTETION 2.4, PARA
SPRIR NECESSIDADES DA CMLF.Valor: R$ 3.480,00(três
mil, quatrocentos e oitenta reais). Vigência: 21/01/2011 a
31/12/2011. Assina: Empresa contratada e Presidente da
Câmara Municipal, Sr. Antonio Rosalvo Batista Neto.
Contrato n.: 10B/2010 - Dispensa. Contratante: Câmara
Municipal de Lauro de Freitas. Contratada: FOGAM COMER-
CIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 02.113.613/0001-60. Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
DE REVISÃO NA APARELHAGEM DE SOM DO PLENÁRIO DA
CMLF.Valor: R$ 470,29( quatrocentos e setenta reais e vin-
te e nove centavos). Vigência: 21/01/2011 a 31/01/2011.
Assina: Empresa contratada e Presidente da Câmara Muni-
cipal, Sr. Antonio Rosalvo Batista Neto.
Contrato n.: 11B/2010 - Dispensa. Contratante: Câmara
Municipal de Lauro de Freitas. Contratada: D’FABRICA FOR-
ROS E DIVISÓRIAS LTDA, CNPJ: 05.278.471/0001-80. Ob-
jeto: AQUISIÇÃO FORRO EM PVC E RÉGUA DE FORRO PARA
SEDE DA CMLF.Valor: R$ 4.744,28( quatro mil, setecen-
tos e quarenta e quatro reais e vinte e oito centavos). Vigência:
21/01/2011 a 31/01/2011. Assina: Empresa contratada e Pre-
sidente da Câmara Municipal, Sr. Antonio Rosalvo Batista Neto.
Contrato n.: 23A/2010 - Dispensa. Contratante: Câma-
ra Municipal de Lauro de Freitas. Contratada: IDENTIFIX
– Identificação Ltda., CNPJ: 33.885.617/0001-90. Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECCIONAR PLACA
COM O NOME DOS VEREADORES PARA PLENARIO DA CMLF.
Valor: R$ 240,00( duzentos e quarenta reais). Vigência:
07/02/2011 a 28/02/2011. Assina: Empresa contratada
e Presidente da Câmara Municipal, Sr. Antonio Rosalvo Ba-
tista Neto.
Contrato n.: 25A/2010 - Dispensa. Contratante:Câmara
Municipal de Lauro de Freitas. Contratada: D & E INSTALA-
ÇÕES TERMICAS LTDA, CNPJ: 86.951.795/0001-39. Obje-
to: Contratação de empresa para fornecimento de 01 (hum)
Split System Mod. Hi-Wall de 18.000 BTU/H de 220v. Valor:
R$ 2.856,00( dois mil, oitocentos e cinquenta e seis reais).
Vigência: 07/02/2011 a 28/02/2011. Assina: Empresa
contratada e Presidente da Câmara Municipal, Sr. Antonio
Rosalvo Batista Neto.
Contrato n.: 26A/2010 - Dispensa. Contratante: Câma-
ra Municipal de Lauro de Freitas. Contratada: D & E INS-
TALAÇÕES TERMICAS LTDA, CNPJ: 86.951.795/0001-39.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE 02 SPLIT 12.000 BTU NO ANE-
XO E SUBSTITUIÇÃO DE COMPRESSOR EM SLIT DE 18.000
BTU 220V. Valor: R$ 1.175,00( Hum mil, cento e setenta e
cinco reais). Vigência: 07/02/2011 a 28/02/2011. Assina:
Empresa contratada e Presidente da Câmara Municipal, Sr.
Antonio Rosalvo Batista Neto.
Contrato n.: 27A/2010 - Dispensa. Contratante: Câmara
Municipal de Lauro de Freitas. Contratada MAGGS – Cons-
truções Ltda ME., CNPJ: 05.923.635/0001-84. Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
DE PINTURA DA SEDE DA CMLF, JUNTAMENTE COM CON-
SERTO DE BANHEIROS, TROCA DO FORRO DA PRESIDÊNCIA
E DA 1a SECRETARIA, TROCA DO PISO DA PRESIDÊNCIA E
CONSERTO DO TELHADO DA CMLF. Valor: R$ 7.990,00( sete
mil, novecentos e noventa reais). Vigência: 25/02/2011 a
31/03/2011. Assina: Empresa contratada e Presidente da
Câmara Municipal, Sr. Antonio Rosalvo Batista Neto.
Contrato n.: 28A/2010 - Dispensa. Contratante: Câmara
Municipal de Lauro de Freitas. Contratada LC Comércio de
Persianas e Esquadrias LTDA, CNPJ: 06.159.127/0001-34.
Objeto: Contratação de empresa para aquisição e instala-
ção de 01 (uma) porta de vidro temperado incolor, modelo
de abrir, para suprir as necessidades da Câmara Municipal
de Lauro de Freitas. Valor: R$ 680,00(seiscentos e oitenta
reais). Vigência: 18/03/2011 a 31/03/2011. Assina: Em-
presa contratada e Presidente da Câmara Municipal, Sr. An-
tonio Rosalvo Batista Neto.
Contrato n.: 29A/2010 - Dispensa. Contratante: Câma-
ra Municipal de Lauro de Freitas. Contratada: SERVE JATOS
COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 04.808.063/0001-
20. Objeto: Contratação de empresa para prestação de
serviços de reinstalação de toda a rede telefônica e con-
figuração de central telefônica, instalação de Distribuidor
Geral, Desativação do sistema de telefonia, programação
da central digital, instalação de aterramento, instalação
da Central Telefônica Digital e de toda a rede telefônica.
Valor: R$ 7.900,00(sete mil e novecentos reais. Vigência:
18/03/2011 a 31/03/2011. Assina: Empresa contratada
e Presidente da Câmara Municipal, Sr. Antonio Rosalvo Ba-
tista Neto.
Contrato n.: 30A/2010 - Dispensa. Contratante: Câmara
Municipal de Lauro de Freitas. Contratada: Valéria Aparecida
Reis ME, CNPJ: 07.398.286/0001-54. Objeto: Contratação
de empresa para fornecimento de bens móveis. Valor: R$
7.500,00(sete mil e quinhentos reais). Vigência: 25/03/2011
a 25/04/2011. Assina: Empresa contratada e Presidente da
Câmara Municipal, Sr. Antonio Rosalvo Batista Neto.
Contrato n.: 32A/2010 - Dispensa. Contratante: Câmara
Municipal de Lauro de Freitas. Contratada: CETEL COMER-
CIO DE TELEINFORMATICA LTDA, CNPJ: 16.096.398/0001-
41. Objeto: CONTRATO DE EMPRESA PARA FORNECER AD-
QUIRIR 01(UMA) CENTRAL DIGITAL MODELO 6B (1EE1/24)
E (01) UMA CENTRAL DIGITAL MODELO 14I (1 E 1/32) PARA
SEDE E ANEXO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAURO DE FREI-
TAS. Valor: R$ 7.960,00(sete mil, novecentos e sessenta
reais). Vigência: 29/04/2011 a 30/05/2011. Assina: Em-
presa contratada e Presidente da Câmara Municipal, Sr. An-
tonio Rosalvo Batista Neto.
Contrato n.: 33A/2010 - Dispensa. Contratante: Câmara
Municipal de Lauro de Freitas. Contratada: SKY BLUE CO-
MERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 02.184.428/0001-67.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO
DE MATERIAIS ELÉTRICOS E SONOROS PARA REPARAÇÃO
DA REDE ELÉTRICA E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE SOM
DA CMLF. Valor: R$ 7.800,00(sete mil, oitocentos reais).
Vigência: 06/05/2011 a 30/06/2011. Assina: Empresa
contratada e Presidente da Câmara Municipal, Sr. Antonio
Rosalvo Batista Neto.
Contrato n.: 34A/2010 - Dispensa. Contratante: Câmara
Municipal de Lauro de Freitas. Contratada: SANEAR SAU-
DE AMBIENTAL LTDA, CNPJ: 12.187.302/0001-08. Objeto:
CONTRATO DE EMPRESA PARA REALIZAR SERVIÇO DE DE-
SINSETISAÇÃO E DESRATIZAÇÃO DO ANEXO DA CÂMARA
MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS. Valor: R$ 500,00(qui-
nhentos reais). Vigência: 06/05/2011 a 30/06/2011. Assi-
na: Empresa contratada e Presidente da Câmara Municipal,
Sr. Antonio Rosalvo Batista Neto.
Contrato n.: 37A/2010 - Dispensa. Contratante: Câmara Mu-
nicipal de Lauro de Freitas. Contratada: FABIANO JORGE E SILVA
& CIA LTDA-ME, CNPJ: 05.028.694/0001-99. Objeto: contrata-
ção de empresa para fornecer 02 microfones AKG perception
Wireless e 04 (quatro) cabos conectores. Valor: R$ 1.906,00
(Hum mil, novecentos e seis reais). Vigência: 15/07/2011 a
31/07/2011. Assina: Empresa contratada e Presidente da Câ-
mara Municipal, Sr. Antonio Rosalvo Batista Neto.
Contrato n.: 38A/2010 - Dispensa. Contratante:Câmara
Municipal de Lauro de Freitas. Contratada: MOVEBRAS CO-
MERCIO DE MOVEIS LTDA, CNPJ: 13.663.851/0001-66.
Objeto: contratação de empresa para fornecer 01 mesa
sem gaveta 1,60x68x7502, 02 gaveteiros c/ 03 gavetas,
02 arquivos c/ 04 gavetas e 01 cadeira modelo presidente
para CMLF,Valor: R$ 1.660,00 (Hum mil, seiscentos e ses-
senta reais). Vigência: 15/07/2011 a 31/07/2011. Assina:
Empresa contratada e Presidente da Câmara Municipal, Sr.
Antonio Rosalvo Batista Neto.
Contrato n.: 40A/2010 - Dispensa. Contratante: Câma-
ra Municipal de Lauro de Freitas. Contratada: CASA DAS
FARDAS COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA EPP, CNPJ:
34.438.853/0001-21. Objeto: fornecimento de fardamen-
tos para os funcionários dos Setores de Limpeza e da Copa
da CMLF,Valor: R$ 1.899,90 (Hum mil, oitocentos e noventa
e nove reais e noventa centavos). Vigência: 26/08/2011 a
30/09/2011. Assina: Empresa contratada e Presidente da
Câmara Municipal, Sr. Antonio Rosalvo Batista Neto.
Contrato n.: 13A/2010 - Dispensa. Contratante: Câmara
Municipal de Lauro de Freitas. Contratada: MAGGS – Cons-
truções Ltda ME. Objeto: Prestação dos serviços de Manu-
tenção da Rede Hidráulica e Elétrica da Sede e Anexo da
CMLF. Valor: R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos). Vigência:
07/01/2011 a 28/02/2011. Assina: Empresa contratada
e Presidente da Câmara Municipal, Sr. Antonio Rosalvo Ba-
tista Neto.
